CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 09/06/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 127 /2026
Nº Processo: 26872/2026
Data: 03/06/2026 17:25:54
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR THIAGO MOACIR DIAS GUERRA SEMENSATO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/06/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 243 /2026
Nº Processo: 24812/2026
Data: 27/05/2026 09:47:40
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPREGO APOIADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 244 /2026
Nº Processo: 24814/2026
Data: 27/05/2026 09:47:57
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ECOINCLUIR CUIABÁ”, VOLTADO À CAPACITAÇÃO, INCLUSÃO PRODUTIVA, EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL E GERAÇÃO DE RENDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, FAMÍLIAS ATÍPICAS E CUIDADORES, POR MEIO DO REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 245 /2026
Nº Processo: 24894/2026
Data: 27/05/2026 10:03:12
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 246 /2026
Nº Processo: 24929/2026
Data: 27/05/2026 10:15:45
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DECLARA A ORLA DO PORTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, CULTURAL E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 247 /2026
Nº Processo: 24931/2026
Data: 27/05/2026 10:18:33
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DECLARA O AQUÁRIO MUNICIPAL JUSTINO MALHEIROS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 248 /2026
Nº Processo: 24943/2026
Data: 27/05/2026 10:20:44
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Dispõe sobre a inclusão da representação visual do Cordão de Girassol e de outros símbolos indicativos de deficiências ocultas, junto às sinalizações de prioridade destinadas às pessoas com deficiência, no transporte público coletivo e nos órgãos públicos do Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 250 /2026
Nº Processo: 25010/2026
Data: 27/05/2026 10:30:26
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DECLARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, RELIGIOSO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 251 /2026
Nº Processo: 25042/2026
Data: 27/05/2026 11:36:42
Autor: Paula Calil
DENOMINA O CENTRO MULTIUSO, LOCALIZADO NA AV. TANGARÁ, S/N, BAIRRO JARDIM SANTA AMÁLIA, CUIABÁ – MT, PARA “CENTRO MULTIUSO JOÃO BAIANO”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 253 /2026
Nº Processo: 25654/2026
Data: 28/05/2026 16:06:59
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA MUNICIPAL DO PERITO OFICIAL MÉDICO LEGISTA”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 254 /2026
Nº Processo: 25655/2026
Data: 28/05/2026 16:19:15
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA DO TÉCNICO EM NECROPSIA”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 257 /2026
Nº Processo: 26311/2026
Data: 29/05/2026 23:50:18
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Mensagem nº 34/2026 com o respectivo Projeto de Lei que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 258 /2026
Nº Processo: 26504/2026
Data: 01/06/2026 10:39:38
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA DO BAIRRO NOVO TERCEIRO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei N° 259 /2026
Nº Processo: 26505/2026
Data: 01/06/2026 10:39:45
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA DO PERITO OFICIAL CRIMINAL”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei N° 261 /2026
Nº Processo: 26714/2026
Data: 02/06/2026 12:09:21
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui o Programa Municipal “Doador de Sonhos” no âmbito do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei N° 262 /2026
Nº Processo: 26715/2026
Data: 02/06/2026 12:09:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL “FAMÍLIA AMPARADA”, VOLTADA AO ACOLHIMENTO, APOIO E FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADO CONTÍNUO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei N° 263 /2026
Nº Processo: 26812/2026
Data: 03/06/2026 09:10:52
Autor: Ranalli.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Complementar N° 13 /2026
Nº Processo: 26613/2026
Data: 01/06/2026 21:45:09
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Mensagem nº 36/2026, com o projeto de Lei Complementar que “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE HABITE-SE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.         
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 668 /2026
Nº Processo: 24790/2026
Data: 27/05/2026 09:43:14
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS SETORIAIS.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 669 /2026
Nº Processo: 24791/2026
Data: 27/05/2026 09:43:19
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 670 /2026
Nº Processo: 24793/2026
Data: 27/05/2026 09:43:25
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 671 /2026
Nº Processo: 24795/2026
Data: 27/05/2026 09:43:30
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO E AGRICULTURA, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AGROPECUÁRIAS, AO FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 672 /2026
Nº Processo: 24797/2026
Data: 27/05/2026 09:43:36
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 673 /2026
Nº Processo: 24799/2026
Data: 27/05/2026 09:43:42
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E AO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO FISCAL.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 674 /2026
Nº Processo: 24801/2026
Data: 27/05/2026 09:43:48
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL SOLIDÁRIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 675 /2026
Nº Processo: 24803/2026
Data: 27/05/2026 09:43:54
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ACERCA DA ARRECADAÇÃO, SALDO EM CAIXA, CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações N° 676 /2026
Nº Processo: 24940/2026
Data: 27/05/2026 10:20:20
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de reforma estrutural completa da EMEB Silvino Leite de Arruda.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações N° 677 /2026
Nº Processo: 25148/2026
Data: 27/05/2026 13:10:17
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Cuiabá/MT, com a finalidade de obter o Plano Municipal de Drenagem, acompanhado de mapas, croquis e memoriais descritivos, visando subsidiar a atuação legislativa e a formulação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, à infraestrutura urbana e ao saneamento básico.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações N° 678 /2026
Nº Processo: 25154/2026
Data: 28/05/2026 07:39:16
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
EMENTA: Requer informações ao Secretário Municipal de Educação de Cuiabá acerca das denúncias manifestas pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito de Cuiabá - supostos déficits orçamentários e “rombos” na Secretaria Municipal de Educação, incluindo períodos administrativos envolvidos, documentos técnicos comprobatórios, montantes financeiros, eventuais procedimentos de apuração e possíveis responsabilidades administrativas.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações N° 679 /2026
Nº Processo: 25185/2026
Data: 28/05/2026 08:23:03
Autor: Ilde Taques
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS INTEGRAIS DE CONTRATOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS, PAGAMENTOS E DOCUMENTOS RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações N° 680 /2026
Nº Processo: 25434/2026
Data: 28/05/2026 11:33:22
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Requer informações sobre as leis sancionadas de autoria do Vereador Adevair Cabral que disponham sobre a alteração de denominação de ruas e logradouros públicos no Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações N° 681 /2026
Nº Processo: 25479/2026
Data: 28/05/2026 12:36:45
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO SUPOSTO SUPERFATURAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações N° 682 /2026
Nº Processo: 25888/2026
Data: 29/05/2026 10:32:31
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da Integração entre SISREG/CISREG e unidades executoras no Centro de especialidades médicas (CEM), unidade Centro.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações N° 683 /2026
Nº Processo: 25889/2026
Data: 29/05/2026 10:32:39
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da Implantação urgente e integral do prontuário eletrônico no Centro de especialidades médicas (CEM) da unidade Centro de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações N° 684 /2026
Nº Processo: 25951/2026
Data: 29/05/2026 10:48:27
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do mobiliário da USF Parque Atalaia, indicando previsão de substituição dos móveis danificados e aquisição de mesas adequadas para os agentes comunitários de saúde.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Informações N° 685 /2026
Nº Processo: 25952/2026
Data: 29/05/2026 10:48:34
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da manutenção das caixas de esgoto da USF Parque Atalaia, especialmente sobre a substituição das tampas quebradas e prevenção de riscos sanitários.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Informações N° 686 /2026
Nº Processo: 25953/2026
Data: 29/05/2026 10:48:43
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das condições sanitárias da área externa da USF Parque Atalaia, especialmente sobre limpeza, roçagem, retirada de entulhos e controle de pragas.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento de Informações N° 687 /2026
Nº Processo: 25954/2026
Data: 29/05/2026 10:48:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da implantação da terceira equipe de saúde na USF Parque Atalaia sem consultório próprio, informando quais providências serão adotadas para adequação do espaço físico e garantia de atendimento adequado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento de Informações N° 688 /2026
Nº Processo: 25955/2026
Data: 29/05/2026 10:48:59
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da interrupção da entrega de medicamentos entre 16h e 19h na USF Parque Atalaia, indicando quais medidas serão adotadas para garantir atendimento integral durante todo o horário de funcionamento da unidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Informações N° 689 /2026
Nº Processo: 25956/2026
Data: 29/05/2026 10:49:07
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do déficit de servidores administrativos na USF Parque Atalaia, especialmente nos setores de recepção e farmácia, informando previsão de contratação, remanejamento ou recomposição da equipe.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento de Informações N° 690 /2026
Nº Processo: 25957/2026
Data: 29/05/2026 10:49:14
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da manutenção predial realizada na USF Parque Atalaia desde o ano de 2009, encaminhando relatório das intervenções executadas, valores investidos e contratos relacionados.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 42  Requerimento de Informações N° 691 /2026
Nº Processo: 25958/2026
Data: 29/05/2026 10:49:22
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das medidas emergenciais adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para garantir a segurança de servidores e usuários diante das rachaduras, afundamento do piso e infiltrações existentes na USF Parque Atalaia.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 43  Requerimento de Informações N° 692 /2026
Nº Processo: 25959/2026
Data: 29/05/2026 10:49:31
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da reforma estrutural autorizada para a USF Parque Atalaia, informando cronograma, prazo previsto para início e conclusão das obras, empresa responsável e fonte de recursos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 44  Requerimento de Informações N° 693 /2026
Nº Processo: 25960/2026
Data: 29/05/2026 10:49:39
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do laudo técnico estrutural da USF Parque Atalaia, encaminhando cópia integral do documento, especialmente quanto à eventual condenação da unidade e aos riscos identificados.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 45  Requerimento de Informações N° 694 /2026
Nº Processo: 26039/2026
Data: 29/05/2026 11:27:33
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de limpeza externa da calçada, substituição do sifão da pia da cozinha e da existência de cronograma periódico de manutenção preventiva no CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 46  Requerimento de Informações N° 695 /2026
Nº Processo: 26041/2026
Data: 29/05/2026 11:27:49
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de manutenção do assento localizado na entrada da unidade escolar e da realização da pintura do meio-fio no CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 47  Requerimento de Informações N° 696 /2026
Nº Processo: 26042/2026
Data: 29/05/2026 11:27:57
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das providências adotadas ou previstas em relação às demandas identificadas durante fiscalização realizada no CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 48  Requerimento de Informações N° 697 /2026
Nº Processo: 26048/2026
Data: 29/05/2026 11:39:45
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do quadro de servidores, da disponibilidade de materiais pedagógicos e da ocorrência de acidentes no CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 49  Requerimento de Informações N° 698 /2026
Nº Processo: 26049/2026
Data: 29/05/2026 11:39:53
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do cronograma de poda preventiva, do sistema de monitoramento por câmeras e da previsão de revitalização da área externa do CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 50  Requerimento de Informações N° 699 /2026
Nº Processo: 26051/2026
Data: 29/05/2026 11:40:09
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da realização de dedetização, limpeza da caixa d'água e manutenção preventiva do parquinho infantil no CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 51  Requerimento de Informações N° 700 /2026
Nº Processo: 26052/2026
Data: 29/05/2026 11:40:16
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da regularidade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do CEIC Dona Micaela Henrique de Souza Lima.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 52  Requerimento de Informações N° 701 /2026
Nº Processo: 26054/2026
Data: 29/05/2026 11:40:32
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da existência de empresa contratada para prestação de serviços de poda, manutenção predial e limpeza externa nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 53  Requerimento de Informações N° 702 /2026
Nº Processo: 26062/2026
Data: 29/05/2026 11:52:09
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da reforma realizada nas Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira, concluída há aproximadamente 6 (seis) anos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 54  Requerimento de Informações N° 703 /2026
Nº Processo: 26069/2026
Data: 29/05/2026 12:48:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de existência de laudo técnico atualizado sobre as condições estruturais do prédio, especialmente em relação ao telhado, vigas com possível infestação de cupins, infiltrações, instalações elétricas e riscos estruturais das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 55  Requerimento de Informações N° 704 /2026
Nº Processo: 26072/2026
Data: 29/05/2026 12:49:17
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de existência de planejamento ou cronograma para realização de reforma estrutural completa das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 56  Requerimento de Informações N° 705 /2026
Nº Processo: 26086/2026
Data: 29/05/2026 13:00:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das providências que serão adotadas para correção das condições inadequadas da recepção e área de circulação das Unidades de Saúde da Família Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 57  Requerimento de Informações N° 706 /2026
Nº Processo: 26092/2026
Data: 29/05/2026 13:05:50
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das medidas de segurança patrimonial adotadas nas Unidades de Saúde da Família Baú e Lixeira após relatos de arrombamento e furto ocorridos na unidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 58  Requerimento de Informações N° 707 /2026
Nº Processo: 26094/2026
Data: 29/05/2026 13:06:06
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de substituição dos equipamentos deteriorados nas Unidades de Saúde (USF) da Família Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 59  Requerimento de Informações N° 708 /2026
Nº Processo: 26097/2026
Data: 29/05/2026 13:07:21
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de adequação dos sanitários das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 60  Requerimento de Informações N° 709 /2026
Nº Processo: 26101/2026
Data: 29/05/2026 13:19:10
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da existência de laudo técnico ou avaliação ambiental referente às árvores de grande porte localizadas nas Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 61  Requerimento de Informações N° 710 /2026
Nº Processo: 26103/2026
Data: 29/05/2026 13:19:26
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das providências que serão adotadas em relação às áreas externas das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 62  Requerimento de Informações N° 711 /2026
Nº Processo: 26105/2026
Data: 29/05/2026 13:24:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da metodologia pedagógica adotada na EMEB Moacir Gratidiano que prevê o encaminhamento de livros e atividades para realização em ambiente domiciliar pelos alunos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 63  Requerimento de Informações N° 712 /2026
Nº Processo: 26107/2026
Data: 29/05/2026 13:26:02
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das medidas que serão adotadas para garantir melhores condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 64  Requerimento de Informações N° 713 /2026
Nº Processo: 26109/2026
Data: 29/05/2026 13:44:55
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da existência de planejamento para regularização e melhoria da ventilação e iluminação dos ambientes internos e externos das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 65  Requerimento de Informações N° 714 /2026
Nº Processo: 26110/2026
Data: 29/05/2026 13:45:03
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de ampliação ou reorganização dos espaços físicos das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira para melhor acomodação dos serviços prestados.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 66  Requerimento de Informações N° 715 /2026
Nº Processo: 26130/2026
Data: 29/05/2026 14:25:06
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das providências que serão adotadas em relação ao setor odontológico das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 67  Requerimento de Informações N° 716 /2026
Nº Processo: 26357/2026
Data: 01/06/2026 08:16:33
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da ausência de acostamento e passagem para pedestres na ponte localizada na Avenida Antártica, no bairro Ribeirão da Ponte, em Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 68  Requerimento de Informações N° 717 /2026
Nº Processo: 26375/2026
Data: 01/06/2026 08:39:28
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PODA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS LOCALIZADAS NA RUA BALTAZAR NAVARROS, BAIRRO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, INCLUINDO A IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 69  Requerimento de Informações N° 718 /2026
Nº Processo: 26583/2026
Data: 01/06/2026 12:25:15
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da existência de estudo técnico ou previsão para construção de nova estrutura física destinada às Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 70  Requerimento de Informações N° 719 /2026
Nº Processo: 26584/2026
Data: 01/06/2026 12:25:23
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do quadro atual de servidores lotados nas Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 71  Requerimento de Informações N° 720 /2026
Nº Processo: 26585/2026
Data: 01/06/2026 12:25:32
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da responsabilidade pela manutenção da área da bomba de água existente nas dependências das Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira, bem como das providências para limpeza e conservação do local.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 72  Requerimento de Informações N° 721 /2026
Nº Processo: 26586/2026
Data: 01/06/2026 12:25:41
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da alteração na entrega dos kits de higiene bucal anteriormente fornecidos pela rede municipal de saúde, nas Unidades de Saúde da Família (USF) Baú e Lixeira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 73  Requerimento de Informações N° 722 /2026
Nº Processo: 26618/2026
Data: 02/06/2026 08:42:13
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das empresas responsáveis pelo fornecimento, instalação e manutenção dos sistemas de videomonitoramento das unidades escolares da rede municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 74  Requerimento de Informações N° 723 /2026
Nº Processo: 26619/2026
Data: 02/06/2026 08:42:23
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do quantitativo de câmeras de videomonitoramento instaladas nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 75  Requerimento de Informações N° 724 /2026
Nº Processo: 26620/2026
Data: 02/06/2026 08:42:32
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da implantação de sistemas de videomonitoramento nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 76  Requerimento de Informações N° 725 /2026
Nº Processo: 26621/2026
Data: 02/06/2026 08:42:42
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da vigência contratual e eventual previsão de renovação ou encerramento da locação do imóvel da UNIC Barão, localizado no Bairro Porto.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 77  Requerimento de Informações N° 726 /2026
Nº Processo: 26622/2026
Data: 02/06/2026 08:42:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da utilização efetiva do imóvel da UNIC Barão, localizado no Bairro Porto, nos anos de 2025 e 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 78  Requerimento de Informações N° 727 /2026
Nº Processo: 26623/2026
Data: 02/06/2026 08:43:02
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do percentual de ocupação e utilização do imóvel da UNIC Barão, localizado no Bairro Porto.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 79  Requerimento de Informações N° 728 /2026
Nº Processo: 26624/2026
Data: 02/06/2026 08:43:12
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da finalidade pública atualmente exercida no imóvel da UNIC Barão, no bairro Porto.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 80  Requerimento de Informações N° 729 /2026
Nº Processo: 26625/2026
Data: 02/06/2026 08:43:21
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do órgão ou entidade municipal responsável pela utilização do imóvel da UNIC Barão, no bairro Porto.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 81  Requerimento de Informações N° 730 /2026
Nº Processo: 26626/2026
Data: 02/06/2026 08:43:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do valor atualmente pago pelo Município referente à locação do imóvel da universidade UNIC Barão, no bairro Porto.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 82  Requerimento de Informações N° 731 /2026
Nº Processo: 26627/2026
Data: 02/06/2026 08:43:41
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da existência de contrato de locação vigente referente ao imóvel conhecido como UNIC Barão, no bairro Porto.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 83  Requerimento de Informações N° 732 /2026
Nº Processo: 26628/2026
Data: 02/06/2026 08:43:50
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da fiscalização, medição, recebimento e atesto dos serviços de limpeza extraordinária e correlatos realizados nas unidades escolares da rede municipal nos anos de 2025 e 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 84  Requerimento de Informações N° 733 /2026
Nº Processo: 26629/2026
Data: 02/06/2026 08:43:59
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de apontamentos, ressalvas, rejeições de contas, determinações de devolução de recursos ou instauração de procedimentos administrativos relacionados às despesas de limpeza e conservação realizadas nas unidades escolares da rede municipal nos anos de 2025 e 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 85  Requerimento de Informações N° 734 /2026
Nº Processo: 26631/2026
Data: 02/06/2026 08:44:17
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do setor responsável pela análise e aprovação das prestações de contas apresentadas pelas unidades escolares da rede municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 86  Requerimento de Informações N° 735 /2026
Nº Processo: 26633/2026
Data: 02/06/2026 08:44:34
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos documentos exigidos para comprovação da execução dos serviços e aprovação das respectivas prestações de contas referentes aos recursos destinados às unidades escolares da rede municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 87  Requerimento de Informações N° 736 /2026
Nº Processo: 26637/2026
Data: 02/06/2026 08:45:09
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das normas que disciplinam a utilização e a prestação de contas dos recursos destinados às unidades escolares da rede municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 88  Requerimento de Informações N° 737 /2026
Nº Processo: 26638/2026
Data: 02/06/2026 08:45:18
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da execução dos recursos destinados aos serviços de limpeza extraordinária, higienização, dedetização, limpeza de caixas d’água, limpeza de fossas e serviços correlatos nas unidades escolares da rede municipal nos anos de 2025 e 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 89  Requerimento de Informações N° 738 /2026
Nº Processo: 26642/2026
Data: 02/06/2026 08:45:53
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos procedimentos administrativos adotados pela Secretaria para autorização, contratação, execução, fiscalização e pagamento dos serviços de limpeza extraordinária, higienização, dedetização, limpeza de caixas d’água, limpeza de fossas e serviços correlatos realizados nas unidades escolares da rede municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 90  Requerimento de Informações N° 739 /2026
Nº Processo: 26646/2026
Data: 02/06/2026 08:46:28
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de cópias dos contratos, atas de registro de preços, ordens de serviço, empenhos e notas fiscais referentes aos serviços executados nas unidades escolares da rede municipal nos anos de 2025 e 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 91  Requerimento de Informações N° 740 /2026
Nº Processo: 26649/2026
Data: 02/06/2026 08:46:55
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos valores pagos pelos serviços de limpeza extraordinária, higienização, dedetização, limpeza de caixas d’água, limpeza de fossas e serviços correlatos realizados nas unidades escolares da rede municipal nos anos de 2025 e 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 92  Requerimento de Informações N° 741 /2026
Nº Processo: 26651/2026
Data: 02/06/2026 08:47:14
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da identificação das empresas responsáveis pela execução dos serviços de limpeza extraordinária, higienização, dedetização, limpeza de caixas d’água, limpeza de fossas e serviços correlatos realizados nas unidades escolares da rede municipal nos anos de 2025 e 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 93  Requerimento de Informações N° 742 /2026
Nº Processo: 26653/2026
Data: 02/06/2026 08:47:31
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos serviços de limpeza extraordinária, higienização e manutenção sanitária realizados nas unidades escolares da rede municipal nos anos de 2025 e 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 94  Requerimento de Informações N° 743 /2026
Nº Processo: 26669/2026
Data: 02/06/2026 09:16:17
Autor: Alex Rodrigues, Dídimo Vovô (Câmara Digital) , Ilde Taques
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS CONTRATOS DE 2025 E 2026 REALIZADO NA EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA DE CUIABÁ - MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 95  Requerimento de Informações N° 744 /2026
Nº Processo: 26670/2026
Data: 02/06/2026 09:17:24
Autor: Alex Rodrigues, Dídimo Vovô (Câmara Digital) , Ilde Taques
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS CONTRATOS DE 2025 E 2026 REALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS– SMINFRA, CUIABÁ- MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 96  Requerimento de Informações N° 745 /2026
Nº Processo: 26725/2026
Data: 02/06/2026 13:08:47
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da estrutura de recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde, das vacâncias existentes, da necessidade de pessoal e da contratação prevista no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 97  Requerimento de Informações N° 746 /2026
Nº Processo: 26726/2026
Data: 02/06/2026 13:08:57
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do quadro de pessoal, vacâncias, necessidade de provimento de cargos e da realização do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 98  Requerimento de Informações N° 747 /2026
Nº Processo: 26771/2026
Data: 02/06/2026 15:41:11
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da avaliação dos resultados e do levantamento de ocorrências relacionadas à utilização do sistema de videomonitoramento nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 99  Requerimento de Informações N° 748 /2026
Nº Processo: 26774/2026
Data: 02/06/2026 15:41:37
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos critérios técnicos adotados para definição das unidades escolares contempladas com sistemas de videomonitoramento na rede municipal de ensino.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
Observação:
Ordem: 100  Requerimento de Informações N° 749 /2026
Nº Processo: 26776/2026
Data: 02/06/2026 15:41:55
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das manutenções realizadas nos sistemas de videomonitoramento das unidades escolares da rede municipal de ensino nos anos de 2025 e 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/6/2026.
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