LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 02/2004 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CAREIRA E VENCIMENTO E ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 18/01/2004

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

CÂMARA MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	03/2003	07/03/2003	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	29/2001	13/12/2001	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	17/2001	05/09/2001	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	04/2001	28/03/2001	REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar	93/2003	23/07/2003	MENCIONA	Art. 28; Art. 187; § 2° do Art. 296; Art. 73 e seus §§; Art. 47
Resolução	03/1991	20/06/1991	MENCIONA	alínea A do inciso I do Art. 32
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	incisos III e IV do Art. 11; Art. 65; parágrafo 10 do Art. 49; Art. 55

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	13/2008	11/12/2008	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	15/2007	23/11/2007	INCLUI	Dois cargos de Assessor de Segurança Parlamentar
Resolução	15/2007	23/11/2007	ALTERA	Anexo II A
Resolução	10/2007	10/09/2007	ALTERA	Anexo II
Resolução	05/2007	24/04/2007	ALTERA	Alterou o código de assessor de Apanhamento taquigráfico
Resolução	01/2007	27/03/2007	ALTERA	Anexo II - B
Resolução	01/2007	27/03/2007	INCLUI	Anexo II - C
Resolução	04/2004	07/06/2004	INCLUI	§ 3° ao Art. 4°; anexo das atribuições dos cargos de provimento em comissão

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais