LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Complementar 119/2004 TEXTO COMPILADO

Ementa: REORGANIZA O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 21/12/2004

Autoria

Executivo Municipal (Câmara Digital)

Temas

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	73/2000	26/12/2000	REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar	60/1999	13/12/1999	REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar	32/1997	07/07/1997	REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar	17/1994	30/12/1994	REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar	09/1993	15/12/1993	REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar	05/1993	11/01/1993	REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar	26/1996	26/12/1996	REVOGA	Parágrafo único do Art. 4°
Lei Complementar	21/1995	22/12/1995	REVOGA	Art. 7°
Lei Complementar	13/1994	16/05/1994	REVOGA	Art. 2°
Lei Ordinária	4.592/2004	09/07/2004	MENCIONA
Lei Complementar	118/2004	08/06/2004	MENCIONA
Lei Complementar	94/2003	03/06/2003	MENCIONA
Lei Complementar	77/2001	05/06/2001	MENCIONA
Lei Ordinária	4.007/2000	20/12/2000	MENCIONA
Lei Complementar	55/1999	04/10/1999	MENCIONA
Lei Complementar	29/1997	29/06/1997	MENCIONA
Lei Complementar	26/1996	26/12/1996	MENCIONA
Lei Complementar	21/1995	22/12/1995	MENCIONA
Lei Complementar	13/1994	16/05/1994	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	225/2010	29/12/2010	REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar	216/2010	05/11/2010	ALTERA	Art. 33; Art. 50; Art. 58
Lei Complementar	213/2010	05/11/2010	MENCIONA	Anexos IX e XVIII
Lei Complementar	213/2010	05/11/2010	ALTERA	Art. 50; Art. 66
Lei Complementar	208/2010	16/07/2010	REVOGA	Arts 36, 37, 38 e o Anexo III,
Lei Complementar	196/2009	07/12/2009	INCLUI	30 cargas de Agente Municipal Operador de Trânsito
Lei Complementar	195/2009	07/12/2009	ALTERA	Art. 55; parágrafo único do Art. 56; anexo XII
Lei Complementar	193/2009	05/11/2009	ALTERA	Art. 58
Lei Complementar	189/2009	05/06/2009	ALTERA	De 10 para 08, o nº de vagas do item 8, do anexo XII
Lei Complementar	189/2009	05/06/2009	REVOGA	Inciso IV, a alínea “D” do inciso V, do Art. 56
Lei Complementar	187/2009	19/05/2009	ALTERA	Anexo XVI
Lei Complementar	184/2009	20/03/2009	ALTERA	Art. 42; Art. 44
Lei Complementar	166/2007	28/12/2007	ALTERA	Anexo XV
Lei Ordinária	5.029/2007	06/11/2007	MENCIONA
Lei Complementar	160/2007	22/07/2007	ALTERA	Art. 33; anexo I
Lei Complementar	159/2007	22/07/2007	ALTERA	Art. 31; Art. 47; Art. 48; Art. 57; Art. 58
Lei Complementar	159/2007	22/07/2007	INCLUI	Cargos
Lei Complementar	158/2007	14/07/2007	ALTERA	Art. 62 e anexo XVI
Lei Complementar	155/2007	16/04/2007	MENCIONA
Lei Complementar	146/2007	08/01/2007	MENCIONA
Lei Complementar	135/2005	29/12/2005	ALTERA	Art. 31; Art. 32; Art. 33; anexo I; Art. 58
Lei Complementar	135/2005	29/12/2005	INCLUI	Art. 32 A; cargos
Lei Complementar	133/2005	28/12/2005	ALTERA	Art. 39; Art. 40; anexo IV
Lei Complementar	132/2005	28/12/2005	ALTERA	a nomenclatura para “SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO"; parágrafo único do Art. 52
Lei Complementar	132/2005	28/12/2005	REVOGA	Art. 51 e parágrafo único do Art. 52
Lei Ordinária	4.766/2005	08/07/2005	MENCIONA
Lei Complementar	123/2005	25/04/2005	ALTERA	Art. 39; Art. 40; anexo IV

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais