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Resolução 13/2008 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 11/12/2008

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	04/2008	02/04/2008	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	15/2007	23/11/2007	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	05/2007	24/04/2007	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	01/2007	27/03/2007	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	04/2004	07/06/2004	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	02/2004	18/01/2004	REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar	93/2003	23/07/2003	MENCIONA	Art. 47; Art.73 e seus §§; arts. 74 e 75; Art. 126
Resolução	03/1991	20/06/1991	MENCIONA	Alínea A do inciso I do Art. 34
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IV do Art. 17

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	235/2011	03/06/2011	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	03/2011	17/02/2011	ALTERA	Capítulo VI e Art. 18
Resolução	03/2011	17/02/2011	REVOGA	§§ 1° e 2° do Art. 18; anexo VI
Resolução	01/2011	03/02/2011	ALTERA	Anexos II - B e III - C
Resolução	01/2011	03/02/2011	MENCIONA
Resolução	13/2010	20/12/2010	ALTERA	Anexos I -A e II - B
Resolução	03/2010	09/02/2010	ALTERA	Anexos II - B e III - C
Resolução	03/2010	09/02/2010	MENCIONA
Resolução	28/2009	08/12/2009	INCLUI	Anexo - I A e II - B
Resolução	15/2009	04/08/2009	ALTERA	Art. 37 e anexos I-A e II-B
Resolução	13/2009	02/06/2009	ALTERA	Anexo II - B

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