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Resolução 01/2021

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 018, DE 04 DE JUNHO DE 2019 E 026, DE 18 DE JULHO DE 2019.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 18/02/2021

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	05/2019	12/02/2019	REVOGA	As atribuições do cargo de Coordenador de TV, que constam do Anexo VI; Ficam revogadas as atribuições do cargo de Coordenador de Ações Institucionais, que constam do Anexo VI; as atribuições do cargo de Chefe de Núcleo de Operação de TV, que constam do An
Resolução	18/2019	04/07/2019	MENCIONA
Resolução	26/2019	18/06/2019	MENCIONA
Resolução	08/2016	15/12/2016	MENCIONA	Alínea "R" do inciso I do Art. 36
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IV do Art. 16
Resolução	05/2019	12/02/2019	ALTERA	Anexos I, II, III e V

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	01/2024	27/02/2024	MENCIONA
Resolução	24/2023	21/12/2023	MENCIONA
Resolução	12/2023	22/06/2023	MENCIONA
Resolução	03/2023	28/02/2023	MENCIONA
Resolução	12/2022	28/12/2022	MENCIONA
Resolução	06/2021	06/05/2021	MENCIONA	Art. 5º

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