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  Resolução 02/2021

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 025, DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução18/2019 04/07/2019REVOGAItens 5 e 5.2 da alínea "A" do Art. 4°; item 1 da alínea" "A" do inciso VII do Art. 4°;
Resolução25/2019 18/06/2019MENCIONA
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAAlínea "R" do inciso I do Art. 36
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16
Resolução18/2019 04/07/2019INCLUIItem 3 a alínea “A” do inciso IX do Art. 4º
Resolução18/2018 20/12/2018ALTERAInciso I do Art. 3°; inciso I do Art. 4°; inciso II do Art. 4°;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2024 27/02/2024MENCIONA
Resolução24/2023 21/12/2023MENCIONA
Resolução12/2023 22/06/2023MENCIONA
Resolução03/2023 28/02/2023MENCIONA
Resolução12/2022 28/12/2022MENCIONA

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