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Resolução 24/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, IV E VI DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 21/12/2023

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	12/2023	22/06/2023	MENCIONA
Resolução	03/2023	28/02/2023	MENCIONA
Resolução	12/2022	28/12/2022	MENCIONA
Resolução	02/2021	18/02/2021	MENCIONA
Resolução	01/2021	18/02/2021	MENCIONA
Resolução	26/2019	18/06/2019	MENCIONA
Resolução	25/2019	18/06/2019	MENCIONA
Resolução	08/2016	15/12/2016	MENCIONA	Alínea R, inciso I, do Art. 36
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IV do Art. 16; Art. 30
Resolução	05/2019	12/02/2019	INCLUI	Cria 01 cargo de Coordenador de Propaganda Institucional; Cria 01 cargo de Coordenador de Serviços Gerais; Cria 01 cargo de Coordenador da Escola do Legislativo; Cria 01 cargo de Coordenador de Assistência e Saúde do Trabalhador; Cria 01 cargo de Assessor
Resolução	05/2019	12/02/2019	ALTERA	Anexo II, Anexo VI; Nomenclatura do Cargo de Chefe de Núcleo de Manutenção
Resolução	18/2018	20/12/2018	ALTERA	Incisos II, III, V e VI, do Art. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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