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Resolução 14/2008 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 11/12/2008

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	28/2001	13/12/2001	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	18/2001	05/09/2001	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	06/2001	28/03/2001	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	03/1991	20/06/1991	MENCIONA	Alínea "a" do inciso I do Art. 32
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso III e IV do Art. 11

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	18/2018	20/12/2018	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	07/2013	18/04/2013	INCLUI	Alínea "C" ao inciso XI do Art. 4°; alínea "A.4", "B" e "C" ao inciso I o Art. 4°
Resolução	01/2013	05/02/2013	INCLUI	Inciso XI ao Art. 4°
Resolução	04/2011	17/02/2011	REVOGA	Alínea "A" e inciso V do Art. 5°
Resolução	01/2011	03/02/2011	MENCIONA
Resolução	14/2010	20/12/2010	INCLUI	Inciso X e níveis hierárquicos
Resolução	13/2010	20/12/2010	MENCIONA
Resolução	03/2010	09/02/2010	MENCIONA
Resolução	02/2010	09/02/2010	INCLUI	Alínea “d” e itens 1, 2 e 3 ao inciso I do Art. 3º
Resolução	02/2010	09/02/2010	REVOGA	sub-item a.3.2 do inciso I do Art.3
Resolução	28/2009	08/12/2009	MENCIONA
Resolução	26/2009	08/12/2009	INCLUI	Inciso IX ao Art. 4°
Resolução	15/2009	04/08/2009	MENCIONA
Resolução	13/2009	02/06/2009	MENCIONA
Resolução	03/2009	17/03/2009	INCLUI	06 cargos de Assessor Técnico Jurídico; 01 cargo de Assessor Técnico em Contabilidade; 01 cargo de Assessor Técnico em Recursos Humanos; 03 cargos de Assessor Adjunto; 05 cargos de Assessor de Assistente Especial; 02 cargos de Assessor Repórter Fotográfic
Resolução	02/2009	19/02/2009	ALTERA	Parágrafo único do Art. 5°

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